O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus
O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O Senador Eduardo Gomes também fará a relatoria da medida provisória que visa minimizar os impactos do coronavírus.
O governo federal editou na sexta-feira (13) a Medida Provisória (MP) 924/2020, que libera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (covid-19). A iniciativa havia sido negociada na quarta-feira (11) durante reunião de emergência entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, lideranças partidárias do Congresso e ministros.
Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios.
Do restante, R$ 204 milhões serão destinados aos hospitais universitários federais (administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados ao Ministério da Educação.
Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que já estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades apontadas pelos parlamentares.
A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da covid-19 no Brasil.
“OMDB está unido ao País no combate ao coronavírus, vamos apoiar todas as medidas que tem por objetivo diminuir os efeitos do vírus na vida das pessoas e na economia. No Congresso, já aprovamos o Estado de Calamidade Pública, em nossas redes, vamos divulgar e apoiar as medidas Ministério da Saúde e da Economia, que Deus nos abençoe, disse o deputado Lucio Mosquini.
Assessoria, com informações Da Agência Câmara de Notícias