O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – MSEMA da Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas, tem implementando seu trabalho de resgate do adolescente que cometeu ato infracional, ensinando valores, habilidades e competências, para que o adolescente assuma por completo a responsabilidade sobre seus atos e exerça a sua cidadania.
Com esse propósito de resgate dos adolescentes, o MSEMA tem desenvolvido vários projetos como: Projeto Presente – convênio com Centro de Defesa- CDCA e seu objetivo é prestar atendimento Jurídico social em cumprimento de medidas que estejam com seus direitos violados; Grupo de Família – Tem como objetivo o fortalecimento dos vínculos familiares demonstrando à importância da família no cumprimento da medida socioeducativa as reuniões acontecem 15 (quinzenalmente) com as mães ou responsáveis pelo adolescente; Oficina de Música – Consiste em trabalhar aspectos, relações interpessoais, autonomia e criatividade. Esse projeto está para ser desenvolvido no mês de Maio de 2015.
O adolescente autor de ato infracional, após ser sentenciado, recebe 6 possíveis medidas socioeducativas (MSE) de acordo com a gravidade do ato: I – Advertência; II – Obrigação de reparar o dano; Prestação de serviços à comunidade; Liberdade assistida; Inserção em regime de semiliberdade e IV – Internação em estabelecimento educacional. O CREAS MSEMA orienta e acompanha a aplicação de duas medidas aos adolescentes encaminhados pelo Juizado da Infância e da Adolescência: Prestação de serviço comunitário – PSC e Liberdade assistida –LA.
O MSEMA conta com vários parceiros para que os adolescentes cumpram a medida de Prestação de Serviço Comunitário-PSC: Policlínica Hamilton Gondim, Ubs Ernandes Índio, Capsi, USF Ronaldo Aragão, São Sebastião, Hospital de Base e Hospital Infantil Cosme e Damião, Poc. Rafael Vaz e Silva e Escolas São Luís, Guadalupe, Escola Municipal Margarida, Escola Nsa. Das Graças, Casa do Ancião, Semagric, entre outros.
“Nós recebemos adolescentes encaminhados pelo Juizado da Infância e Adolescência para aplicarmos a medida indicada que fazemos com apoio de parcerias e com o empenho da nossa equipe. Estamos nos esforçando pra cada dia melhorar nosso trabalho por termos consciência da sua importância para melhoria da nossa sociedade”, disse a diretora do CREAS MSEMA, a assistente social e pedagoga, Albaniza Batista que aproveitou a oportunidade para saudar os profissionais Assistentes Sociais pelo seu dia que será na próxima sexta-feira – 15 de maio.
A Sede do MSEMA fica situada á Rua Geraldo Ferreira 2176, atualmente trabalhando com 40 (quarenta) funcionários, compostos por Assistentes Sociais, Psicólogos, Educador social e Técnicos administrativos.
Texto e fotos: Adaides Batista