Os advogados Andrey Cavalcante, Roberto Podval, Daniela Teixeira, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Pedro Serrano inauguraram um novo escritório de advocacia na Capital Federal, na última segunda-feira, dia 16. A ocasião contou com a presença de personalidades e profissionais do gênero. Entre eles, conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva.
“Nosso objetivo é atuar de forma conjunta perante os tribunais superiores”, afirma Podval. “A demanda tem crescido muito. Estava passando mais tempo em Brasília do que em São Paulo”, conta o criminalista, que ganhou fama ao atuar em casos rumorosos, como os de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella, do médico Farah Jorge Farah, condenado pelo esquartejamento de uma paciente, e do iraniano Kia Joorabichian, alvo do caso MSI/Corinthians.
O foco em Brasília, no entanto, deve ser o direito penal empresarial e atuação administrativa no STF e no STJ e nas agências reguladoras. Esta última, área de atuação de Pedro Serrano, que no ano passado chegou a frequentar listas de candidatos a uma vaga no Supremo. Professor da PUC-SP, Serrano foi advogado da então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), e de empresas envolvidas em grandes investigações, como a francesa Alstom, e a construtora Odebrecht.
Sócio de Serrano há mais 20 anos, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira vê um aumento na demanda pela atuação dos escritórios nas agências reguladoras. “Brasília é muito importante para os nossos clientes porque é onde estão os tribunais superiores, as agências reguladoras e o TCU”. “A nossa clientela demanda muito trabalho junto a esses órgãos. Nós já sentíamos essa necessidade de estar mais próximos”, afirma.
Ferreira cita as grandes obras de infraestrutura e eventos internacionais, como Copa do Mundo e Olimpíadas como fatores que levaram ao aumento da procura nos últimos anos. “São contratos muito grandes, que sofrem necessariamente uma fiscalização maior dos órgãos de controle”, diz Ferreira, que foi professor de direito administrativo da PUC-SP.
Segundo Ferreira, o casamento entre as expertises das duas bancas servirá para dar conta das repercussões penais e administrativas dessas fiscalizações, uma tendência para os próximos anos.
“Essa atuação conjunta vai ser cada vez mais necessária, a medida em que se tornarão mais comuns, por exemplo, os acordos de leniência com a CGU e o Cade”, complementa.
Além de Podval, Serrano e Ferreira, também encabeçam a nova sociedade os advogados especializados em direito civil Andrey Cavalcante, presidente da OAB-RO, e Daniela Teixeira, que tem vinte anos de atuação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, em causas de grande repercussão, como as indenizações das empresas aéreas, o julgamento dos planos econômicos e o mensalão.
Lava Jato
Tanto Podval como Ferreira tratam como “mera coincidência” a abertura do novo escritório em meio ao aprofundamento da operação Lava Jato em Brasília, embora o criminalista admita estar em negociação para defender um dos investigados no Supremo. “Certamente atuaremos na causa”, diz.
No campo administrativo, Pedro Serrano já representa a empreiteira Odebrecht no caso. No início de fevereiro, ele esteve na polêmica reunião entre representantes da construtora com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.
Sem entrar no mérito da investigação, Ferreira acredita num crescimento ainda maior da demanda em virtude de grandes investigações de corrupção. “A coisa não deve parar na Lava Jato. O caso da lista de correntistas do HSBC na Suíça deve vir à tona cedo ou tarde, por exemplo”, conclui.