Governo brasileiro havia questionado sobretaxa na OMC
O Brasil e a China chegaram a um entendimento nas consultas sobre as salvaguardas do açúcar iniciadas na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil estava questionando na OMC a aplicação pelo país asiático de sobretaxas às importações de açúcar.
O governo brasileiro também questionava a administração da quota de tarifas mantida pela China para a compra de açúcar e o sistema de licenciamento automático para as importações que excedessem a quota.
Em nota conjunta, os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores não explicaram os detalhes do acordo. O comunicado informou apenas que o entendimento entre os dois países foram alcançados sem a necessidade de abertura de um painel (espécie de julgamento) na OMC.
“Nos termos do entendimento alcançado, as preocupações que embasaram o pedido de consultas brasileiro deverão ser atendidas, de modo mutuamente satisfatório, sem a necessidade do estabelecimento de um painel na OMC para examinar a matéria”, informou o texto.
Emitido durante a visita do vice-presidente, Hamilton Mourão, à China, o comunicado destacou o empenho dos dois países em chegar a um acordo. “O Brasil vê positivamente o resultado alcançado, que reflete o engajamento e a disposição construtiva de ambas as partes para alcançar uma solução para a disputa”, acrescentou a nota.
Desde domingo (19), o vice-presidente está na China para uma visita de seis dias. O país asiático é atualmente o principal parceiro comercial do Brasil, concentrando 26,82% das exportações brasileiras de janeiro a abril.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília