Proposta do Condsef pode beneficiar 1,3 milhão de concursados. Ganho salarial passaria a valer a partir de janeiro de 2020
Servidores Federais SIAPE, SIGAC e SIGEPE, almejam um aumento salarial de 33% neste ano. Os valores, defendidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), são baseados em perdas salariais acumuladas nos últimos nove anos. Ao todo, 1,3 milhão de servidores podem ser beneficiados já em janeiro de 2020, caso a alta seja aprovada.
Em reunião na última semana, dirigentes da Condsef, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) fecharam o valor para a campanha salarial de 2019. A briga deve elevar a tensão na Esplanada dos Ministérios, já que a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) defende redução de gastos com o funcionalismo público.
Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Condsef, afirma que o valor foi definido com base em um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Estamos calculando a perda do poder de compra, a não recomposição salarial acumulada e todas as outras perdas desde 2010”, afirma.
A discussão ganhou musculatura na semana passada, mas acabou abafada pelo anúncio da nova reforma da Previdência. Mesmo sendo um reajuste alto, Sérgio diz que não vê exagero. “É um valor assustador, mas é a realidade do servidor público. As perdas chegam a isso. É o real”, completa.
As entidades sindicais pretendem marcar, na próxima semana, uma reunião com integrantes do governo para iniciar as negociações. Na campanha passada, o índice de aumento era de 26%. Nos valores propostos neste ano, a Condsef calcula apenas 2% de ganho real. O benefício seria válido para ativos, aposentados e pensionistas.
Sérgio minimiza os impactos que o aumento teria nos cofres públicos. “O governo sempre coloca o funcionalismo com a toalha de que precisa enxugar a máquina. Criaram o mito de que o servidor gasta, mas não se observa o serviço que é feito. No Executivo, não há gastos exagerados com o funcionalismo”, critica. O sindicalista diz que o impacto do aumento nas contas públicas ainda é calculado.
Pauta de reivindicações
Entre outras exigências, os servidores querem que o governo federal pague, no mínimo, 50% do plano de saúde, crie novas vagas para concurso público, regulamente a jornada de trabalho para o máximo de 30 horas semanais (sem redução de salário) e o encerre a exigência de controle de ponto por via eletrônica.
Os sindicalistas criaram uma pauta com 22 pontos. Os servidores se organizam contra a extinção de estatais, como a Valec, pela revogação da reforma trabalhista e pela manutenção da estabilidade dos servidores públicos.
Condsef