Nesta terça-feira (10) a Central Única dos Trabalhadores (CUT) protocolou o ofício 010/2015/CUT/RO no escritório da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), em Porto Velho, responsável pela construção da Usina de Jirau, alertando sobre a importância da abertura de negociações com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (STICCERO). O objetivo é tratar da situação dos funcionários de empresas terceirizadas que atuam dentro da obra de Jirau mas não cumprem o acordo coletivo, que é válido para todos os trabalhadores dos dois canteiros de obras, tanto de Jirau quanto de Santo Antônio.
O problema teve início no ano passado, quando a construtora Camargo Correa desistiu de continuar na obra de Jirau e uma outra construtora assumiu a construção, a JMalucelli. A partir desta transição, a ESBR passou a contratar diretamente empresas terceirizadas para atuar na obra, sendo que antes todas eram contratadas pela própria Camargo Correa e cumpriam todos os direitos do acordo coletivo assinado com o STICCERO. A CUT ressaltou no documento que todos os trabalhadores da Usina de Santo Antônio recebem os direitos do acordo coletivo, inclusive os das empresas terceirizadas.
A CUT relembrou que essa situação de igualdade de direitos entre todos os trabalhadores das Usinas de Jirau e Santo Antônio vem desde o primeiro acordo coletivo firmado em 2009, que tem uma cláusula específica tratando desta questão. A Central entende que a ESBR não pode mudar radicalmente as relações de trabalho dentro de Jirau, através da contratação direta de empresas para atuarem na obra, o que deveria ser feito pela JMalucelli a exemplo da construtora anterior; usando-se do fato da Energia Sustentável não ter assinado o acordo coletivo para não cumprir os direitos previstos.
A Central ressalta que tanto a ESBR quanto a Santo Antônio Energia nunca assinaram acordo coletivo com o STICCERO, pelo simples fato de que os dois consórcios donos dos empreendimentos não contratavam diretamente empresas terceirizadas para atuarem nas obras das duas usinas; isso só passou a acontecer com a ESBR no ano passado com a saída da Camargo Correa. A CUT alerta para a importância de se buscar de imediato uma solução negociada, pois a Data-Base da categoria está próxima e este impasse certamente provocará tensões que influenciarão o processo de renovação do acordo coletivo da categoria.