Com as concessões e passada a Copa do Mundo, a Infraero não sustentou os investimentos em 2014. A estatal aplicou quase 18% a menos do que em 2013. Os desembolsos para obras e compra de equipamentos aeroportuários passaram de R$ 1,7 bilhão naquele ano para R$ 1,4 bilhão no exercício passado.
É primeira queda nos investimentos desde 2008. A redução dos investimentos aconteceu a partir do segundo semestre. Até o terceiro bimestre, nos meses de maio e junho, os valores desembolsados pela Infraero foram 43% maior do que em 2013. Isto é, pularam de R$ 479,6 milhões para R$ 685,5 milhões nos seis primeiros meses do ano. No bimestre seguinte (julho e agosto) caíram para R$ 248,2 milhões. Já no bimestre de setembro e outubro, os valores diminuíram mais uma vez, baixando para R$ 225,6 milhões.
Entre novembro e dezembro houve pequena melhora e os investimentos subiram para R$ 270 milhões. A diminuição dos investimentos no segundo bimestre foi de 36%, isto é, R$ 416,3 milhões a menos. O levantamento do Contas Abertas foi realizado na Portaria nº 2, de 30 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Os dados são do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento.
O montante desembolsado em 2014 representa 74,8% do R$ 1,9 bilhão autorizado para investimentos no exercício. A execução do orçamento é a menor desde 2011, quando 75,6% do R$ 1,8 bilhão previsto foi aplicado. Algumas ações podem ter puxado tanto o investimento quanto a execução dos recursos para baixo. É o caso, por exemplo, da construção do terminal de passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Dos R$ 146,7 milhões autorizados para o empreendimento, apenas 7,4% (R$ 10,9 milhões) foram efetivamente aplicados.
Outro iniciativa que teve baixo percentual de execução foi a adequação do Aeroporto Internacional de Campinas, o Viracopos. Somente 12,5% dos R$ 28,6 milhões foram aplicados. Já a construção do terminal de passageiros no aeroporto Internacional de Macapá recebeu apenas R$ 42,7 mil do R$ 1,1 bilhão autorizado.
De acordo com a assessoria da estatal a diminuição dos investimentos aconteceu em razão da entrega, e a consequente finalização, de diversas obras que eram destinadas a atender a demanda prevista para a Copa. “Além disso, houve problemas por parte das contratadas na execução de grandes outros serviços (como nos aeroportos de Fortaleza (CE), Confins (MG) e Florianópolis (SC)”, explica. Problemas de caixa para 2015 A tendência dos investimentos é retrair ainda mais. Com a administração de 60 aeroportos públicos no Brasil, a Infraero começou 2015 em situação “delicada”, de acordo com seu presidente, Gustavo do Vale.
Ainda sem orçamento definido para este ano, a empresa pode registrar prejuízo de R$ 500 milhões, que terá que ser coberto pelo governo. Em janeiro, o presidente Vale informou que tinha em caixa recursos para cobrir apenas as despesas administrativas da Infraero até o final do mês. Para investimentos, já não há mais dinheiro. “Custeio nós estamos dando conta. A parte administrativa nós ainda não estamos tendo problema de caixa. Mas vamos ter a partir do final de janeiro. Agora, para investimento, [o caixa] está zerado”, disse.
No início do ano, a estatal devia a empreiteiras que realizam obras em aeroportos cerca de R$ 150 milhões, que deveriam ter sido pagos em dezembro. “A situação é delicada, lógico. Não fizemos nenhum pagamento de obra em dezembro”, disse Vale, em entrevista ao G1. De acordo com ele, porém, o Tesouro liberou R$ 100 milhões para quitar parte dessa conta. Mesmo assim, a Infraero ainda ficaria devendo R$ 50 milhões de dezembro. O presidente da Infraero disse que, apesar do atraso no pagamento, não houve paralisação de obras nos aeroportos.
De acordo com ele, o problema já era esperado devido às mudanças no governo da presidente Dilma Rousseff para o segundo mandato. Segundo a Infraero, o governo federal liberou recursos no final de janeiro e todas as faturas estão sendo quitadas.
Outros recursos Este ano, a Infraero também espera receber recursos do governo para viabilizar um novo Programa de Demissão Voluntária (PDV). “Nós temos 2,6 mil funcionários além do que precisamos e o mesmo número de inscritos em PDV, mas não temos recursos para pagar [as rescisões]”, disse. Perda de receita Essa dificuldade de caixa da Infraero é reflexo direto dos leilões de aeroportos feitos pelo governo ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
A estatal perdeu as receitas com cinco dos maiores terminais do país: Guarulhos, Campinas, Brasília, Galeão e Confins, que hoje são administrados por concessionárias. A Infraero é sócia das concessionárias desses cinco aeroportos e a previsão é de que, depois de 2020, passe a receber dividendos. Daqui até lá, porém, esses recursos devem ser totalmente reinvestidos em obras nos próprios terminais. 2015 No projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2015, que ainda não conta com as emendas parlamentares, R$ 1,6 bilhão está previsto para o orçamento de investimentos da Infraero. A maior parcela dos gastos, R$ 428 milhões, será destinada à iniciativa para adequação da infraestrutura aeroportuária.
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