A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai debater na quarta-feira, dia 13, o projeto que prevê a demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho. A proposta é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-RN).
Na Comissão, o texto original foi adaptado pelo relator Lasier Martins (PSD-RS). A lei agora vai estabelecer regras que afetarão a todas as esferas do funcionalismo — federal, estadual e municipal. A avaliação seria apontada por uma comissão de superiores.
Senado Federal e Globo.com- foto