O imóvel conhecido como Casa do Índio, na capital, foi o tema de uma reunião ocorrida na sede do Ministério Público Federal (MPF/RO) na última sexta-feira. Estavam presentes o procurador da República Daniel Lôbo, o presidente substituto da Funai, Francisco Nunes, lideranças indígenas e representantes do governo de Rondônia e da prefeitura de Porto Velho.
Os participantes definiram seis encaminhamentos. A Casa Civil do Governo do Estado e a prefeitura de Porto Velho vão buscar informações e documentos a respeito da propriedade do imóvel. O MPF/RO buscará informações junto à Funai, em Brasília, sobre a possibilidade jurídica e administrativa de desocupaçãodo terreno que abriga a antiga sede da Funai em Porto Velho para criação de espaço voltado ao atendimento das populações indígenas da região.
As lideranças indígenas comprometeram-se a elaborar um documento-base, por meio de suas entidades de representação na região, no qual vão manifestar a vontade de suas comunidades quanto ao que querem no espaço da atual Casa do Índio: finalidades e usos do novo espaço (espaço para estudantes indígenas, espaço cultural, apoio a atividades econômicas e associações), responsabilidade pela gestão e manutenção do imóvel, público-alvo, sugestões de divisão interna do imóvel e eventuais regras sobre utilização desses espaços, entre outros pontos.
A Secretaria de Assistência Social de Rondônia (Seas) e o Distrito Sanitário Indígena (DSEI) de Porto Velho vão ser consultados para a definição do órgão responsável pela confecção do projeto arquitetônico, com projeção de valores da obra. O projeto deverá ter como parâmetros e diretrizes o documento-base proposto pelos povos indígenas, após consulta às comunidades.
O procurador Daniel Lôbo ressaltou a importância da consulta e cooperação dos povos indígenas. Para ele, as reuniões têm mostram que há boa vontade dos vários órgãos do Poder Público para resolução da questão.
O representante do governo estadual, Waldemar Albuquerque, ressaltou que o espaço deve atender a todas as etnias de Rondônia e não somente as que estão atualmente no local (Karitiana e Karipuna).
Orlando Garcia Karitiana e Adriano Karipuna disseram que o principal público que se encontra na Casa do Índio é estudante universitário, mas que a reconstrução do imóvel deve contemplar também espaços para atender os indígenas que precisam vir à cidade para resolver assuntos econômicos (venda de artesanato, produtos agrícolas, buscar benefício previdenciário), de forma provisória e não definitiva, isto é, sem intenção de moradia).
O vereador Aleks Palitot sugeriu que o espaço pode funcionar como “ponto turístico” voltando para a celebração da cultura e da relevância histórica dos povos indígenas na formação do Estado de Rondônia, já que inexiste na capital espaço próprio com essa finalidade. Ele pontuou que o espaço poderia contemplar a capacitação de indígenas, com cursos de pinturas e outras expressões culturais.
A próxima reunião entre os representantes públicos e indígenas será realizada neste mês de agosto.
MPF