No ano passado, a Antaq aprovou a modelagem da concessão e determinou que os autos do projeto fossem encaminhados ao Ministério de Portos e Aeroporto
Aprovada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em junho de 2024, a concessão da hidrovia do rio Madeira até o momento não saiu do papel. O plano original previa que o edital do leilão fosse publicado em dezembro. Até essa quarta-feira, 8 de janeiro de 2025, o documento ainda não havia sido oficializado.
No ano passado, a Antaq aprovou a modelagem da concessão e determinou que os autos do projeto fossem encaminhados ao Ministério de Portos e Aeroportos, chefiado por Silvio Costa Filho (Republicanos). O formato aprovado pela agência determina a concessão de um trecho de 1.075 km entre Porto Velho, em Rondônia, e a foz do rio no estado do Amazonas.
O plano de trabalho elaborado se baseava na justificativa de que, apesar de as vias navegáveis oferecerem vantagens para o transporte de cargas em um país continental, ainda existem restrições estruturais para o desenvolvimento do setor.
Dentro do plano estão previstos serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização com investimento estimado de R$ 109 milhões. Além disso, ficou definido que seria feita cobrança de tarifa para movimentação de cargas somente quando a concessionária iniciasse a prestação de serviços. A tarifa não incidiria sobre o transporte de passageiros.
Fonte: A Crítica