Os desdobramentos finais da construção do Hospital de Guajará-Mirim foram debatidos nessa quarta-feira (24), durante reunião no Ministério da Saúde, entre o governador de Rondônia, Daniel Pereira, o senador Valdir Raupp, a deputada federal Marinha Raupp e o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior.
Durante o encontro o governador ressaltou que o Hospital Regional de Guajará-Mirim, em que a obra iniciou em 2013 com previsão de conclusão em 24 meses está quase todo finalizado. Porém, segundo ele, os últimos detalhes precisam de apoio especial do ministério. Daniel Pereira informou que esteve há 15 dias atrás e o ministro Gilberto Occhi determinou que uma comitiva averiguasse com a empresa responsável pela obra o porquê da obra não terminar. “Ontem dois representantes da Caixa e dois técnicos do Ministério da Saúde me acompanharam no local e conseguimos alinhar para resolver os problemas”, declarou.
Foi pontuado que a empresa estava prestes a reincindir o contrato, por medo dos atrasos de pagamentos do governo federal. Ficou pactuado que a empresa pedia uma contrapartida para continuação, de modo que o recurso final para a conclusão dos trabalhos seja repassado para a Caixa Econômica e ficar disponível lá, para que a cada medição de serviço a empresa receba o que é de direito. Foi encaminhado pelo diretor que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) encaminhe ofício pedindo a liberação do recurso. “Nós conseguimos ajustar isso aqui, recebemos a confirmação de que em torno de R$ 1,8 milhões estarão liberados junto à Caixa econômica para que se tenha mais agilidade ao finalizar as partres da obra“, comemorou o governador.
Custeio
O governador Daniel Pereira solicitou o recursos para custear o funcionamento da unidade de saúde. “Este hospital é de primeira qualidade, mas vai custar aproximadamente R$ 20 milhões por ano para funcionar, então precisamos do apoio do ministério para ele funcionar, pois a população precisa deste benefício”, pediu. Ele ainda ressaltou que o há uma situação diferenciada no local, pois este é um hospital de fronteira e atende o Brasil e a Bolívia. “Muitos bolivianos vem para o lado brasileiro para se tratar. O Brasil tem uma dívida com aquela região que é o Tratado de Petrópolis”, lembrou.
O Tratado de Petrópolis foi firmado em 1903 e formalizou a permuta de territórios entre Brasil e Bolívia — uma faixa de terra entre os rios Madeira, o rio Abunã do Brasil para a Bolívia — e o território do atual Acre da Bolívia para o Brasil. O governo brasileiro também se comprometia a construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para dar trânsito às trocas comerciais bolivianas pelo rio Amazonas, no acordo o governo brasileiro obrigou-se a pagar à Bolívia a quantia de 2 milhões de libras esterlinas (cerca de um bilhão de reais a preços atuais. Esse contrato foi motivado pela incapacidade do governo da Bolívia ocupar o atual território do Acre ante à crescente invasão do seu território por brasileiros
Também participou da reunião o superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Carlos Terceiro.